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Nossos Serviços

Consultoria jurídica e estruturação de negócios voltados a geração distribuída de energia 

Especializado na formatação da engenharia jurídica, estruturação e produção de toda a cadeia de contratos necessários em negócios na área de geração distribuída de energia, proporcionando maior segurança jurídica, engajamento e celeridade ao seu projeto,  graças à atenção e singularidade dispensada da equipe em cada etapa do trabalho.

Dentre os serviços oferecidos para o seu negócio, podemos destacar:

  • Consultoria Regulatória em geração distribuída

  • Engenharia jurídica  societária e tributária  

  • Estatuto social de cooperativa + registro

  • Contrato de consócio + registro

  • Contrato de instituição de condomínio + registro

  • SPE – contrato e registro

  • Contrato de arrendamento e locação

  • Contrato de parceira

  • Contrato (PPA)

  • Contrato de gestão

  • Contrato de operação e manutenção de equipamentos

Nossa equipe possui disponibilidade para sempre atendê-los!

Cível

Por meio de uma consultoria altamente especializada e com atuação de relevância no meio jurídico, o escritório atua na elaboração de pareceres consultivos preventivos assim como no contencioso, de maneira sempre diligente e combativa, a fim de proteger os interesses dos nossos clientes em temas como:

 

  • Direitos Reais;

  • Responsabilidade Civil (danos materiais e morais);

  • Ações de Obrigação de Fazer/Não Fazer;

  • Contratos 

  • Notificações Extrajudiciais;

  • Ações de Cobrança e Execução ou Defesa de títulos de crédito;

  • Relações de Consumo;

  • Direito imobiliário;

Operamos de maneira abrangente na área cível, incluindo mas não se  limitando aos temas destacados acima. O escritório busca sempre estar à frente das temáticas atuais dentro deste campo de atuação, a fim de proporcionar aos seus clientes um serviço eficaz e progressista.

REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA

O escritório B.Bessone atuando com expertise no setor imobiliário, ajudou diversas famílias na regularização patrimonial de apartamentos, casas, condomínios lotes, e terrenos em todo território estadual, serviços os quais podemos destacar;

 

  • Regularização de documentos;

  • Suporte Jurídico e agrimensura para registro de Usucapião Extrajudicial e Judicial;

  • Contratos e Suporte Jurídico na transferência de imóveis por compra e venda, doação e partilha de bens;

  • Inclusão ou retirada de cláusulas restritivas de propriedade (Inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade);

  • Inclusão ou revogação de clausula de usufruto;

 

A regularização patrimonial imobiliária garante diversos benefícios como;

 

  • Registro do imóvel;

  • A elevação patrimonial familiar por meio do direito de propriedade;

  • Possibilidade de transações comerciais como venda e aluguel;

  • Adiantamento em processos familiares e sucessórios;

  • Possibilidade de desmembrar/fracionar terreno e fazer loteamento;

Empresarial

Área de especialidade da sócia fundadora, o escritório conta com significativo histórico de êxito na área Empresarial com atuação  abrangente tanto no contencioso como consultivo, tais como elaboração de NDA; MOU; compra e venda de participação societária e de quaisquer ativos tangíveis ou intangíveis; Assessoria em processos de Recuperação e falências de empresas e etc. 

Destaca-se que o Escritório desempenha inclusive operações de:

 

  • Captação de investidores no Mercado Nacional e Internacional;

  • Formatação e constituição de sociedades comerciais, fundos de investimento, joint ventures, consórcios, associações;

  • Cisão, incorporação e fusão de sociedades, arquitetadas para recepcionar investimentos externos minimizando o risco de diluição de participação societária dos sócios clientes, através de engenharia jurídica que abrange a estruturação jurídica e financeira do negócio, além de estudos minuciosos e apontamento de problemas através de “due diligence”;

  • Elaboração de contratos e estatutos societários, acordo de acionistas; 

  • Realização de reuniões e Assembléias reuniões de Conselho de Administração; 

  • Consultoria na área tributária empresarial, trabalhista e no registro de marcas e patentes; 

  • Blindagem patrimonial através de holdings e outros.

Área Trabalhista

Nossa equipe possui Advogados experientes e comprometidos em apresentar soluções estratégicas e eficientes nesta área, prestando serviços tanto nos campos consultivo ou contencioso, tais como: 

  • Rescisão contratual;

  • Análise de risco legal trabalhista e previdenciário;

  • Dispensa por justa causa;

  • Prevenção de passivo trabalhista;

  • Dano moral, material ou estético;

  • Acidente de trabalho;

  • Horas extras

  • Equiparação salarial.

 

Atuamos em ações individuais ou coletivas, buscando sempre o melhor resultado para o cliente, seja através de uma grande e complexa demanda; seja através de um bom acordo judicial ou extrajudicial.

Família e Sucessões

Nosso escritório proporciona um atendimento humanizado, acolhedor, rápido e eficiente. Mesmo sendo estes os pilares básicos deste Escritório, é importante destacá-los nesta área de atuação que é tão delicada e íntima, o Direito de Família e Sucessões.

Com excelência em seus resultados, o B.Bessone oferece aos seus clientes, serviços como: 

  • divórcio consensual ou litigioso, 

  • reconhecimento e dissolução de união estável; 

  • Partilha de bens; Alimentos; 

  • Direito internacional Privado (casamento entre estrangeiro(a) e brasileiro(a); 

  • Testamentos; Inventários; 

  • Alteração de nome e registro civil; Adoção e outros.

Dentro da advocacia consultiva, disponibilizamos aos nossos clientes a elaboração de pactos antenupciais; contrato de namoro, planejamento familiar patrimonial e sucessório; soluções alternativas de conflitos; doação e etc.

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