Nossos Serviços
Consultoria jurídica e estruturação de negócios voltados a geração distribuída de energia
Especializado na formatação da engenharia jurídica, estruturação e produção de toda a cadeia de contratos necessários em negócios na área de geração distribuída de energia, proporcionando maior segurança jurídica, engajamento e celeridade ao seu projeto, graças à atenção e singularidade dispensada da equipe em cada etapa do trabalho.
Dentre os serviços oferecidos para o seu negócio, podemos destacar:
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Consultoria Regulatória em geração distribuída
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Engenharia jurídica societária e tributária
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Estatuto social de cooperativa + registro
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Contrato de consócio + registro
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Contrato de instituição de condomínio + registro
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SPE – contrato e registro
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Contrato de arrendamento e locação
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Contrato de parceira
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Contrato (PPA)
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Contrato de gestão
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Contrato de operação e manutenção de equipamentos
Nossa equipe possui disponibilidade para sempre atendê-los!
Cível
Por meio de uma consultoria altamente especializada e com atuação de relevância no meio jurídico, o escritório atua na elaboração de pareceres consultivos preventivos assim como no contencioso, de maneira sempre diligente e combativa, a fim de proteger os interesses dos nossos clientes em temas como:
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Direitos Reais;
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Responsabilidade Civil (danos materiais e morais);
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Ações de Obrigação de Fazer/Não Fazer;
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Contratos
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Notificações Extrajudiciais;
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Ações de Cobrança e Execução ou Defesa de títulos de crédito;
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Relações de Consumo;
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Direito imobiliário;
Operamos de maneira abrangente na área cível, incluindo mas não se limitando aos temas destacados acima. O escritório busca sempre estar à frente das temáticas atuais dentro deste campo de atuação, a fim de proporcionar aos seus clientes um serviço eficaz e progressista.
REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA
O escritório B.Bessone atuando com expertise no setor imobiliário, ajudou diversas famílias na regularização patrimonial de apartamentos, casas, condomínios lotes, e terrenos em todo território estadual, serviços os quais podemos destacar;
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Regularização de documentos;
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Suporte Jurídico e agrimensura para registro de Usucapião Extrajudicial e Judicial;
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Contratos e Suporte Jurídico na transferência de imóveis por compra e venda, doação e partilha de bens;
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Inclusão ou retirada de cláusulas restritivas de propriedade (Inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade);
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Inclusão ou revogação de clausula de usufruto;
A regularização patrimonial imobiliária garante diversos benefícios como;
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Registro do imóvel;
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A elevação patrimonial familiar por meio do direito de propriedade;
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Possibilidade de transações comerciais como venda e aluguel;
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Adiantamento em processos familiares e sucessórios;
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Possibilidade de desmembrar/fracionar terreno e fazer loteamento;
Empresarial
Área de especialidade da sócia fundadora, o escritório conta com significativo histórico de êxito na área Empresarial com atuação abrangente tanto no contencioso como consultivo, tais como elaboração de NDA; MOU; compra e venda de participação societária e de quaisquer ativos tangíveis ou intangíveis; Assessoria em processos de Recuperação e falências de empresas e etc.
Destaca-se que o Escritório desempenha inclusive operações de:
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Captação de investidores no Mercado Nacional e Internacional;
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Formatação e constituição de sociedades comerciais, fundos de investimento, joint ventures, consórcios, associações;
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Cisão, incorporação e fusão de sociedades, arquitetadas para recepcionar investimentos externos minimizando o risco de diluição de participação societária dos sócios clientes, através de engenharia jurídica que abrange a estruturação jurídica e financeira do negócio, além de estudos minuciosos e apontamento de problemas através de “due diligence”;
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Elaboração de contratos e estatutos societários, acordo de acionistas;
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Realização de reuniões e Assembléias reuniões de Conselho de Administração;
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Consultoria na área tributária empresarial, trabalhista e no registro de marcas e patentes;
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Blindagem patrimonial através de holdings e outros.
Área Trabalhista
Nossa equipe possui Advogados experientes e comprometidos em apresentar soluções estratégicas e eficientes nesta área, prestando serviços tanto nos campos consultivo ou contencioso, tais como:
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Rescisão contratual;
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Análise de risco legal trabalhista e previdenciário;
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Dispensa por justa causa;
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Prevenção de passivo trabalhista;
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Dano moral, material ou estético;
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Acidente de trabalho;
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Horas extras
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Equiparação salarial.
Atuamos em ações individuais ou coletivas, buscando sempre o melhor resultado para o cliente, seja através de uma grande e complexa demanda; seja através de um bom acordo judicial ou extrajudicial.
Família e Sucessões
Nosso escritório proporciona um atendimento humanizado, acolhedor, rápido e eficiente. Mesmo sendo estes os pilares básicos deste Escritório, é importante destacá-los nesta área de atuação que é tão delicada e íntima, o Direito de Família e Sucessões.
Com excelência em seus resultados, o B.Bessone oferece aos seus clientes, serviços como:
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divórcio consensual ou litigioso,
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reconhecimento e dissolução de união estável;
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Partilha de bens; Alimentos;
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Direito internacional Privado (casamento entre estrangeiro(a) e brasileiro(a);
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Testamentos; Inventários;
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Alteração de nome e registro civil; Adoção e outros.
Dentro da advocacia consultiva, disponibilizamos aos nossos clientes a elaboração de pactos antenupciais; contrato de namoro, planejamento familiar patrimonial e sucessório; soluções alternativas de conflitos; doação e etc.